Versão 2026-10-06-v4
Antes do pagamento, o usuário verá preço, periodicidade, recursos incluídos e condições relevantes do plano escolhido.
Recursos Premium podem ampliar funcionalidades, exposição ou ferramentas disponíveis, mas não garantem clientes, propostas, contratação, faturamento ou resultado econômico.
Quando houver renovação recorrente, ela seguirá as condições apresentadas no momento da contratação e do meio de pagamento utilizado.
Cancelamento, arrependimento, reembolso e demais direitos observarão a legislação aplicável e as condições da oferta apresentada.
Novos planos e alterações de funcionalidades serão comunicados de forma adequada antes de produzirem efeitos sobre contratações existentes, quando necessário.
Os termos consideram a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), especialmente arts. 6º, 30, 35, 46 e 49, quando caracterizada relação de consumo, além dos princípios contratuais dos arts. 421 e 422 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Fontes oficiais: CDC · Código Civil.